Decreto nº 81.334 de 13/02/1978
Decreto nº 81.334 de 13/02/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A RIB-RUTILO E ILMENITA DO BRASIL S/A. O DIREITO DE LAVRAR ILMENITA, ZIRCÃO E RUTILO NO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1978] (p. 2169, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , ZIRCÃO , RUTILO , MUNICIPIO , MATARACA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |