Decreto nº 81.574 de 18/04/1978
Decreto nº 81.574 de 18/04/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A SEBASTIÃO SOARES DA CUNHA PELO DECRETO 8.320, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1978] (p. 5506, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , NIQUEL , COBRE , MUNICIPIO , IPANEMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |