Decreto nº 81.577 de 18/04/1978
Decreto nº 81.577 de 18/04/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DA USINA HIDROELETRICA DENOMINADA NOVA AVANHANDAVA (EX-RUI BARBOSA), DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1978] (p. 5507, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PROPRIEDADE PARTICULAR , OBJETIVO , IMPLANTAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , BURITAMA (SP) , COROADOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |