Decreto nº 81.793 de 15/06/1978
Decreto nº 81.793 de 15/06/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TABATINGA, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1978] (p. 8999, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 14/07/1978] (p. 8, col. 4) |
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[Diário Oficial da União de 28/06/1978] (p. 9847, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , TABATINGA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , BENEFICIO , BANCO DO BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |