Decreto nº 81.798 de 15/06/1978
Decreto nº 81.798 de 15/06/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGENCIA PARA A ERRADICAÇÃO DA PESTE SUINA AFRICANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1978] (p. 8904, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DOENÇA ANIMAL .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , LOCALIZAÇÃO , PESTE SUINA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGIME DE COLABORAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , GOVERNO , ESTADOS , MUNICIPIOS , EXECUÇÃO , NORMAS , ERRADICAÇÃO , PESTE SUINA , MUNICIPIO , PARACAMBI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REGIME DE COLABORAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , FORÇAS AUXILIARES , OBJETIVO , CONTROLE , TRANSITO , PESSOA FISICA , ANIMAL , VEICULO AUTOMOTOR , LOCAL , INCIDENCIA , PESTE SUINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |