Decreto nº 81.926 de 11/07/1978
Decreto nº 81.926 de 11/07/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A INDUSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR CONCHAS CALCARIAS NO MUNICIPIO DE LAGUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1978] (p. 10765, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , LAGUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |