Decreto nº 81.989 de 18/07/1978
Decreto nº 81.989 de 18/07/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA SIDERURGIA BRASILEIRA S/A - SIDERBRAS, EM FAVOR DE SUA CONTROLADA, COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA, AS AREAS DE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADAS NA CHAMADA SERRA DO MORRÃO, COMPONENTE DA SERRA DO MAR, NO MUNICIPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1978] (p. 11211, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , DESAPROPRIAÇÃO , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA (COSIPA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |