Decreto nº 82.078 de 03/08/1978
Decreto nº 82.078 de 03/08/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DA PARAIBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1978] (p. 12350, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/09/1978] (p. 5, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REGISTRO , UNIÃO FEDERAL , IMOVEL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |