Decreto nº 82.123 de 17/08/1978
Decreto nº 82.123 de 17/08/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A TECMINAS - EMPRESA TECNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINERIOS LTDA. O DIREITO DE LAVRAR BARITA NO MUNICIPIO DE ITUBERA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1978] (p. 13337, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , BARITA , MUNICIPIO , ITUBERA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |