Decreto nº 82.208 de 01/09/1978
Decreto nº 82.208 de 01/09/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 11.148, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1942, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO SIMPLICIO ANTUNES ARMONDES A LAVRAR PEDRAS CORADAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE GALILEIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1978] (p. 14227, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , GALILEIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |