Decreto nº 82.209 de 01/09/1978
Decreto nº 82.209 de 01/09/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA E BENFEITORIAS NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE TAUAPE, DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARA - COELCE, NO ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1978] (p. 14227, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARA (COELCE) , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |