Decreto nº 82.271 de 18/09/1978
Decreto nº 82.271 de 18/09/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A FERRO-LIGAS PIRACICABA LTDA. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO SOROCABA, NO MUNICIPIO DE CERQUILHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1978] (p. 15156, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SOROCABA , MUNICIPIO , CERQUILHO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |