Decreto nº 82.281 de 19/09/1978
Decreto nº 82.281 de 19/09/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A ESAM-EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERAÇÃO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR GRANITO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1978] (p. 15228, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GRANITO , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |