Decreto nº 82.310 de 25/09/1978
Decreto nº 82.310 de 25/09/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA E BENFEITORIAS NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU, DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - ÇÕELBA, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1978] (p. 15557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , IMPLANTAÇÃO , SUBESTAÇÃO , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA) , MUNICIPIO , MARAGOGIPE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |