Decreto nº 82.500 de 27/10/1978
Decreto nº 82.500 de 27/10/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 52.993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO JOSEPH NIGRI A LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1978] (p. 17413, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |