Decreto nº 82.611 de 08/11/1978
Decreto nº 82.611 de 08/11/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA A EMPRESA DE MINERAÇÃO CALCITA RIO BRANCO LTDA. PELO DECRETO 24.692, DE 22 DE MARÇO DE 1948, RETIFICADO PELO DECRETO 63.129, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18038, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , RIO BRANCO DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |