Decreto nº 82.733 de 27/11/1978

Decreto nº 82.733 de 27/11/1978

Ementa

RETIFICA A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA AOS CIDADÃOS BRASILEIROS JOSE PACIFICO HOMEM E ANTONIO PACIFICO HOMEM JUNIOR PELO DECRETO 11.358, DE 18 DE JANEIRO DE 1943, RETIFICADO PELO DECRETO 64.846, DE 18 DE JULHO DE 1969.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/11/1978] (p. 19101, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , BRUMADINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas