Decreto nº 83.004 de 10/01/1979
Decreto nº 83.004 de 10/01/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA ALIENAÇÃO DO DOMINIO UTIL DOS TERRENOS COM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1979] (p. 443, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) , ALIENAÇÃO , DOMINIO UTIL , IMOVEL , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |