Decreto nº 83.383 de 30/04/1979
Decreto nº 83.383 de 30/04/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGISTRO DE AFORAMENTO, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1979] (p. 6067, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |