Decreto nº 83.451 de 14/05/1979
Decreto nº 83.451 de 14/05/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1979] (p. 6754, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1987] (p. 9471, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1987] (p. 9471, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1989] (p. 22656, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |