Decreto nº 83.691 de 04/07/1979
Decreto nº 83.691 de 04/07/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A FORMALIZAR A NÃO ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DOS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAIBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1979] (p. 9417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , RECUSA , ACEITAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , ITABAIANA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |