Decreto nº 84.109 de 23/10/1979
Decreto nº 84.109 de 23/10/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1979] (p. 15654, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , ENERGIA ELETRICA , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , MUNICIPIO , ORLANDIA (SP) , SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |