Decreto nº 84.522 de 03/03/1980
Decreto nº 84.522 de 03/03/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL 'MEMORIAL JUSCELINO KUBITSCHEK'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1980] (p. 3924, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SOCIEDADE CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |