Decreto nº 84.561 de 15/03/1980

Decreto nº 84.561 de 15/03/1980

Ementa

INSTITUI A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, APROVA SEU ESTATUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/1980] (p. 4723, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) .
REGULAMENTAÇÃO , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9 [Decreto nº 84.561 de 15/03/1980]

Art. 17 [Decreto nº 84.561 de 15/03/1980]