Decreto nº 84.996 de 05/08/1980

Decreto nº 84.996 de 05/08/1980

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 74.685, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974, QUE CRIA A COMISSÃO BRASILEIRA DO PROGRAMA SOBRE O HOMEM E A BIOSFERA, PROMOVIDO PELA UNESCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/08/1980] (p. 15543, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO BRASILEIRA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) , INDICAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , ORIGEM , MEMBROS , COMISSÃO BRASILEIRA , PAGAMENTO , DIARIAS , PASSAGEM , PARTICIPAÇÃO , REUNIÃO , ORGANISMO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) , OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , PROGRAMA , HOMEM , BIOSFERA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente