Decreto nº 85.715 de 16/02/1981
Decreto nº 85.715 de 16/02/1981
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO MUNICIPIO DE CAMAMU, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1981] (p. 3414, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
|
Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , REGIÃO NORDESTE , MUNICIPIO , CAMAMU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1981] (p. 3415, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |