Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 85.837 de 24/03/1981

Decreto nº 85.837 de 24/03/1981

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/03/1981] (p. 5767, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Boletim do Ministério do Exército de 17/04/1981] (p. 6, col. 3)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 03/04/1981] (p. 4, col. 4)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , TEMPO DE PAZ . REQUISITOS , NOMEAÇÃO , OFICIAL GENERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CARGO PRIVATIVO , TEMPO DE PAZ .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 86.822 de 05/01/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1982] (p. 170, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 87.426 de 27/07/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1982] (p. 13945, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 84.525 de 03/03/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.609 de 01/04/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.964 de 25/07/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 85.837 de 24/03/1981] Decreto nº 86.822 de 05/01/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)