RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 85.955, DE 04 DE MAIO DE 1981.

Declara perempta a concessão outorgada à EMISSORA RIO SÃO FRANCISCO LTDA., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 06 DE MAIO DE 1981 - SEÇÃO I)

Na página 8.053, 2ª coluna, no artigo 1º, ONDE SE :

... Decreto nº 81.418, de 23 de janeiro de 1980, ...

LEIA-SE:

... Decreto nº 84.418, de 23 de janeiro de 1980, ...