Decreto nº 86.250 de 30/07/1981

Decreto nº 86.250 de 30/07/1981

Ementa

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE USINAS NUCLEOELETRICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/07/1981] (p. 14418, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , TESOURO NACIONAL , REEMBOLSO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , UTILIZAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , UNIÃO FEDERAL , DESPESA , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , CONSTRUÇÃO , CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ALVARO ALBERTO (CNAAA) .
INCLUSÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , RECURSOS FINANCEIROS , CONSTRUÇÃO , FINANCIAMENTO , USINA NUCLEOELETRICA , SUBSCRIÇÃO , AÇÕES , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , FINANCIAMENTO , USINA NUCLEOELETRICA , AQUIESCENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , FIXAÇÃO , VALOR , DESPESA , USINA NUCLEOELETRICA .
FINANCIAMENTO , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) , USINA NUCLEOELETRICA , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , VENDA , CONCESSIONARIA .

Normas posteriores