Decreto nº 86.325 de 01/09/1981

Decreto nº 86.325 de 01/09/1981

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.924, DE 29 DE JUNHO DE 1981, QUE CRIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/09/1981] (p. 16513, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA (CFRA) .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA (CFRA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPOSIÇÃO , CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA (CFRA) , PRAÇA , QUADRO FEMININO DE OFICIAIS DA RESERVA DA AERONAUTICA (QFO) , QUADRO FEMININO DE GRADUADOS DA RESERVA AERONAUTICA (QFG) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , NOMEAÇÃO , PROMOÇÃO , PERMANENCIA DEFINITIVA , SERVIÇO ATIVO , CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA (CFRA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA (CFRA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , RECRUTAMENTO , SELEÇÃO , CONVOCAÇÃO , MATRICULA , ESTAGIO , INGRESSO , SERVIÇO ATIVO , CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA (CFRA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , LICENCIAMENTO , MILITAR FEMININO , CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA (CFRA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 33 - Revogação
  • Art. 34 - Revogação
  • Art. 35 - Revogação
  • Art. 37 - Revogação
  • Art. 38 - Revogação
  • Art. 47 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 33 [Decreto nº 86.325 de 01/09/1981]

Art. 34 [Decreto nº 86.325 de 01/09/1981]

Art. 35 [Decreto nº 86.325 de 01/09/1981]

Art. 37 [Decreto nº 86.325 de 01/09/1981]

Art. 38 [Decreto nº 86.325 de 01/09/1981]

Art. 47 [Decreto nº 86.325 de 01/09/1981]