Decreto nº 86.391 de 18/09/1981
Decreto nº 86.391 de 18/09/1981
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | CONCEDE A EMPRESA READING & BATES BRAZIL PETROLEUM CO., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1981] (p. 17957, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1981] (p. 18136, col. 1) |
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , EXPLORAÇÃO , AVALIAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , PROSPECÇÃO , PETROLEO , CLAUSULA , CONTRATO DE RISCO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1984] (p. 4090, col. 2)
|