Decreto nº 86.597 de 17/11/1981
Decreto nº 86.597 de 17/11/1981
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO TIETE, NA DIVISA ENTRE OS MUNICIPIOS DE ANDRADINA E PEREIRA BARRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1981] (p. 21744, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO TIETE , MUNICIPIO , ANDRADINA (SP) , PEREIRA BARRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |