Decreto nº 86.759 de 18/12/1981
Decreto nº 86.759 de 18/12/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A INSTALAR, ATRAVES DO DETELPE - DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE CARUARU, UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, (TELEVISÃO), MEDIANTE CONVENIO A SER CELEBRADO COM O MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1981] (p. 24329, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , CARUARU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |