Decreto nº 86.794 de 28/12/1981
Decreto nº 86.794 de 28/12/1981
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1981] (p. 24961, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , DEFINIÇÃO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , UNIÃO FEDERAL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |