Decreto nº 87.000 de 09/03/1982
Decreto nº 87.000 de 09/03/1982
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL COM VISTAS A RECUPERAÇÃO, CONTROLE E PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL EM CUBATÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1982] (p. 4139, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , REDUÇÃO , POLUIÇÃO , RECUPERAÇÃO , CONTROLE , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , MUNICIPIO , CUBATÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |