Decreto nº 87.061 de 29/03/1982
Decreto nº 87.061 de 29/03/1982
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5386, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIOS , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , LARANJAL PAULISTA (SP) , ITUVERAVA (SP) , JALES (SP) , TUPÃ (SP) , SÃO PAULO (SP) , CAJURU (SP) , CRAVINHOS (SP) , TAUBATE (SP) , FRANCA (SP) , SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) , TABOÃO DA SERRA (SP) , MOGI DAS CRUZES (SP) , TUCURUVI , TIETE (SP) , SERRANA (SP) , CAMPOS DO JORDÃO (SP) , BRAGANÇA PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CURITIBA (PR) , IBIPORÃ (PR) , APUCARANA (PR) , CAMBE (PR) , UNIÃO DA VITORIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , BELO HORIZONTE (MG) , ARAGUARI (MG) , ITUIUTABA (MG) , PATOS DE MINAS (MG) , TRES CORAÇÕES (MG) , JUIZ DE FORA (MG) , CAETE (MG) , SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG) , UBERABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , NITEROI (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CAROLINA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , NOVO HAMBURGO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , GOIAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , LINHARES (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , PORTO UNIÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , PATOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |