Decreto nº 87.122 de 26/04/1982

Decreto nº 87.122 de 26/04/1982

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/1982] (p. 7473, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO DE PESQUISA , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ITAPIRA (SP) , GUAIRA (PR) , PACAEMBU (SP) , RECIFE (PE) , VISCONDE DO RIO BRANCO (MG) , CURITIBA (PR) , FORTALEZA (CE) , MANAUS (AM) , SÃO LEOPOLDO (RS) , VOLTA REDONDA (RJ) , ESTADO DO PARA (PA) , UBERLANDIA (MG) , SÃO CARLOS (SC) , SÃO PAULO (SP) , SANTA RITA (MA) , MACEIO (AL) , CHAPECO (SC) , IRAPURU (SP) , JOÃO PESSOA (PB) , PORTO FERREIRA (SP) , CAMBUI (MG) , COLATINA (ES) , CAMPINAS (SP) , FEIRA DE SANTANA (BA) , PADRE BERNARDO (GO) , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , PORTO UNIÃO (SC) , SÃO JOSE DO CEDRO (SC) , BELO HORIZONTE (MG) , PINHALZINHO (SP) , ROLANDIA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) .
ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE GOIAS (GO) .

Normas posteriores

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria