Decreto nº 87.254 de 07/06/1982
Decreto nº 87.254 de 07/06/1982
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NOS MUNICIPIOS DE TURMALINA E POPULINA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1982] (p. 10478, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , TURMALINA , POPULINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , JURISDIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1984] (p. 6714, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1984] (p. 6714, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |