Decreto nº 87.595 de 21/09/1982
Decreto nº 87.595 de 21/09/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1982] (p. 17765, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , PORTO ALEGRE (RS) , ERECHIM (RS) , TAPES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DIADEMA (SP) , SÃO PAULO (SP) , AGUA BRANCA (AL) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , UBERABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , CAMETA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |