Decreto nº 87.741 de 25/10/1982
Decreto nº 87.741 de 25/10/1982
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1982] (p. 20041, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , AIMORES (MG) , GUAXUPE (MG) , BOA ESPERANÇA (ES) , PASSOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FLORIANOPOLIS (SC) , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , BARRA BONITA (SC) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SÃO BENEDITO (CE) , FORTALEZA (CE) , UBAJARA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MOSSORO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , CANOAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |