Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 85.487, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS AUTARQUICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/11/1982] (p. 22122, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , CARREIRA , COMPETENCIA , MAGISTERIO SUPERIOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR . ALTERAÇÃO , NORMAS , CONTRATAÇÃO , PROFESSOR VISITANTE , PRAZO DETERMINADO . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CORPO DOCENTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR . INCLUSÃO , GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , APOSENTADORIA , PROFESSOR , MAGISTERIO SUPERIOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 85.487 de 11/12/1980 Declaração de Alteração Permanente Art. 5, Parágrafo Único - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 17, § 1 - Revogação Art. 18 - Revogação Art. 37 - Alteração

Atividade Legislativa