Decreto nº 87.958 de 21/12/1982
Decreto nº 87.958 de 21/12/1982
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DO RIO GRANDE DO SUL A EXECUTAR, PELO RESTANTE DO PRAZO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OUTORGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1982] (p. 23976, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |