Decreto nº 87.983, de 23 de dezembro de 1982.

Fixa os efetivos do Exército para 1983

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.144, de 29 de novembro de 1974, alterada pelas Leis nº 6.594, de 21 de novembro de 1978, nº 6.869, de 03 de dezembro de 1980, nº 6.956, de 23 de novembro de 1981 e nº 7.006, de 29 de junho de 1982,

decreta:

Art. 1º - São fixados os efetivos do Exército, de acordo com os Quadros I a IV, abaixo prescritos, a vigorar no ano de 1983.

I - Oficiais-Generais

POSTOS

COMBA

SERVIÇOS

ENGENHEIROS

TOTAL

 

TENTES

Med

Vet

Int

MILITARES

 

General-de-Exército

12

-

-

-

-

12

General-de-Divisão

32

1

-

1

3

37

General-de-Brigada

66

3

1

4

9

83

II - Oficiais

ARMAS

OFICIAIS DE CARREIRA

Of TEMPORÁRIOS

 

E SERVIÇOS

TOTAL

Armas e QMB

451

1136

1494

2168

1268

642

7159

153

820

754

1727

8886

Intendentes

44

155

261

256

128

67

911

-

239

169

408

1319

Médicos

30

90

147

300

140

-

707

-

165

95

260

967

Dentistas

5

74

104

187

92

-

462

-

54

29

83

545

Farmacêuticos

4

15

33

43

47

-

142

-

-

4

4

146

Veterinários

16

48

84

58

-

-

206

-

-

-

-

206

QAO

-

-

-

513

1013

1527

3053

-

-

-

-

3053

SOMA

550

1518

2123

3525

2688

2236

12640

153

1278

1051

2482

15.122

III - Subtenentes e Sargentos

GRADUAÇÃO

CARREIRA

TEMPORÁRIOS

SOMA

Subtenente

3.800

-

3.800

1º Sargento

5.700

-

5.700

2º Sargento

8.900

-

8.900

3º Sargento

9.300

7.800

17.100

SOMA .................................. 27.700

7.800

35.500

IV - Cabos e Soldados

GRADUAÇÃO

NÚCLEO-BASE

EFETIVO VARIÁVEL

SOMA

Cabo

20.700

9.700

30.400

Soldado

45.300

56.300

101.600

SOMA ................................... 66.000

66.000

132.000

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília-DF, 23 de dezembro de 1982; 161º da Independência e 94º da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Walter Pires