Decreto nº 88.043 de 19/01/1983
Decreto nº 88.043 de 19/01/1983
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA PRAZO DE CONCESSÃO OUTORGADA A COMPANHIA LUPO AGRICOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL SUCEDIDA POR HENRIQUE LUPO S.A. PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO DESNIVEL DENOMINADO SALTO GRANDE, EXISTENTE NO RIBEIRÃO DAS CRUZES, NO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1983] (p. 1141, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ATIVIDADES AGRICOLAS , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ARARAQUARA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |