Decreto nº 88.103 de 10/02/1983
Decreto nº 88.103 de 10/02/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1983] (p. 2472, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , SETE LAGOAS (MG) , SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG) , OURO FINO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , TIJUCAS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , BAURU (SP) , RIBEIRÃO PIRES (SP) , CAMPINAS (SP) , ARAÇATUBA (SP) , PIRACICABA (SP) , TUPÃ (SP) , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , SANTO ANDRE (PB) , DUARTINA (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CAXIAS DO SUL (RS) , SANTO ANGELO (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |