Decreto nº 88.141 de 02/03/1983
Decreto nº 88.141 de 02/03/1983
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS - GREMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1983] (p. 3522, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ITAMARATI (MRE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CLASSE PRODUTORA .
NORMAS , GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , SUBORDINAÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
COMPETENCIA , ELABORAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , COORDENAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , SAFRA , AGRICULTURA .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1984] (p. 17934, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1988] (p. 15473, col. 1)
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 88.141 de 02/03/1983]
|