Decreto nº 88.274 de 03/05/1983
Decreto nº 88.274 de 03/05/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1983] (p. 7238, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SANTA FE DO SUL (SP) , SÃO PAULO (SP) , TIBIRIÇA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ANAPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , MOSSORO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , RIO DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |