Decreto nº 88.336 de 30/05/1983
Decreto nº 88.336 de 30/05/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PARAGUAÇU, NO LOCAL DENOMINADO PEDRA DO CAVALO, NOS MUNICIPIOS DE CONCEIÇÃO DA FEIRA E GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1983] (p. 9300, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CONCEIÇÃO DA FEIRA (BA) , GOVERNADOR MANGABEIRA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |