Decreto nº 88.340 de 30/05/1983
Decreto nº 88.340 de 30/05/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA DA TELEVISÃO EDUCATIVA DO AMAZONAS-TVE, A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE MANAUS, MEDIANTE CONVENIO A SER CELEBRADO COM O MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1983] (p. 9301, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , OBJETIVO , EDUCAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , CONVENIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |