Decreto nº 88.488 de 07/07/1983

Decreto nº 88.488 de 07/07/1983

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/1983] (p. 12145, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , BARRA MANSA (RJ) , SÃO GONÇALO (RJ) , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO (MG) , ARAGUARI (MG) , PASSOS (MG) , MURIAE (MG) , BORDA DA MATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ANITAPOLIS (SC) , BRUSQUE (SC) , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , CAMPINAS (SP) , ORLANDIA (SP) , SANTA MARIA DA SERRA (SP) , MAUA (SP) , BEBEDOURO (SP) , SANTOS (SP) , SERTÃOZINHO (PB) , DRACENA (SP) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , SÃO PAULO (SP) , RINCÃO (SP) , MIRASSOL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BRASILIA (DF) , CEILANDIA , DISTRITO FEDERAL (DF) , DOURADOS (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , PORTO ALEGRE (RS) , CAMPO BOM (RS) , VERANOPOLIS (RS) , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE GOIAS (GO) , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , IPIRA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , CURITIBA (PR) , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .

Normas posteriores